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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:20
Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia
Parecer inclui serviços de internet e dispensa multa apenas quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:52
Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Novas regras causaram perda de pontuação.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:30
Vivo é condenada a rescindir contrato sem cobrar multa de fidelidade
O juiz determinou a rescisão contratual sem multa, mas negou indenização por danos morais à instituição religiosa, autora da ação
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45
TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:25
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:55
Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais
para João Pessoa-PB através do "Programa Fidelidade Tam".
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:43
Empresa de telefonia é condenada a restituir multa de fidelidade a usuária
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:13
Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição
Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.
Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:04
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:45
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:53
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Prazo Quinquenal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:43
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Prazo decadencial.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:09
Feriado prorroga prazo prescricional
Prazo prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:40
ICMS. Vendas a prazo.
Direito tributário. Financiamento realizado pelo próprio alienante.
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Array Publicado em 2011-01-14T16:36:44+00:00
Matéria infraconstitucional. Prazo prescricional.
Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. Agravo regimental em agravo de instrumento.